EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/SEMOSP/PMMA/2025

PROCESSO Nº. 430/SEMOSP/2025;

CONTRATO Nº. 032/SEMOSP/PMMA/2025;

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO;CONTRATADA: CONSTRUTORA ROMANA LTDA; (CNPJ 30.196.030/0001-86);OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e execução para obras de engenharia (Calçamento, Acessibilidade e Sinalização);MARCO DE EXECUÇÃO: Data de retomada em 09/03/2026 (Emissão da AIO/CEF).AMPARO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações; RECURSO: Federal (Contrato de Repasse nº 948888/2023); VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP; AÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.005.04.122.0007.1.553. - CALÇAMENTO DE VIAS COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO; VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com novo vencimento em 16 de outubro de 2026, ou seja, de 17 de julho de 2026 à 16 de outubro de 2026; LOCAIS DE EXECUÇÃO: Vias urbanas do Município de Ministro Andreazza/RO, conforme projeto executivo. Ministro Andreazza/RO, 15 de julho de 2026. José Alves Pereira - Prefeito Municipal - Contratante. Valdomiro Teixeira Felix - Secretário Municipal - Semosp - Contratante. Rennan José Noguti Almeida Alves - Representante Legal - Contratada.