PORTARIA GP/TRT 19ª N° 480, DE 17 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/Presidência
- Página
- 83
- ID matéria
- 24141577
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 480, DE 17 DE JULHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 5.051, de 16.7.2026, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Luciana Souza Santana Almeida, Analista Judiciária, da Assessoria do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Recurso de Revista.
Art.2º Designar a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Secretaria de Recurso de Revista.
Art. 3º Colocar a supracitada servidora à disposição da Assessoria do Gabinete da Presidência.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO