EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/5ª Superintendência Regional - Maceió/AL
- Página
- 102
- ID matéria
- 24141612
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0050.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 94.697,07 (noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e sete centavos), representando 3,60% (três inteiros e sessenta centésimos por cento) do valor contratado; e com acréscimo de quantitativos no valor de R$ 82.943,32 (oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), que representa 3,08% (três inteiros e oito centésimos por cento) do valor contratado, totalizando 6,68% (seis inteiros e sessenta e oito por cento) de acréscimo, passando o valor do contrato de R$ 2.659.080,54 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 2.836.720,93 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte reais e noventa e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 207 do processo n º59550.001234/2024-76; APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 206 do processo nº 59550.001234/2024-76-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. A disponibilidade orçamentária para o acréscimo de valor do instrumento é comprovada pelo saldo da Nota de Empenho nº 2025NE550491, peça 155, no valor de R$ 2.859.080,54. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/07//2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Raimundo Vasconcelos Santos Filho. Processo n.º 59550.001234/2024-76-e.