PORTARIA Nº 1.524, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.524, DE 16 DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e considerando o disposto na Portaria MDHC nº 450, de 30 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Designar as seguintes Entidades, Associações e Coletivos para compor o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, de caráter consultivo na formulação, implementação e monitoramento do Programa Cidadania Marajó:

I - Associação do desenvolvimento intercomunitário dos rios corredor, Furo do chagas, Maniva e Cutias - ADINCOCMA:

a) titular: Katia Pantoja; e

b) suplente: Rita de Cássia Pantoja Facundes.

II - Associação dos Produtores e Pescadores Agroextrativistas do Baixo Rio Jacundá:

a) titular: Edelson Matos Silva; e

b) suplente: Paulo Railson da Silva Batista.

III - Cáritas Brasileira Regional Norte II:

a) titular: Iranilda Freitas; e

b) suplente: Claudeth Sousa de Assunção.

IV - Comissão de Justiça e Paz - CJP:

a) titular: Luce Mara Lobato; e

b) suplente: Fabiane do Nascimento.

V - Conselho de Psicologia Pará e Amapá 10ª Região:

a) titular: Jureuda Guerra; e

b) suplente: Eveny da Rocha Teixeira.

VI - Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS:

a) titular: José Ivanildo Brilhante; e

b) suplente: Luane do Espírito Santo Melo.

VII - Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu:

a) titular: Raimundo Hilário Seabra de Moraes; e

b) suplente: Valeria de Jesus Almeida Carneiro.

VIII - Coordenação Regional das Comunidades Quilombos do Pará - Quilombos do Marajó:

a) titular: Cristiane do Socorro Leal Ramos; e

b) suplente: Emerson dos Santos de Miranda.

IX - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado do Pará - FETAGRI:

a) titular: Marcela Dos Santos de Oliveira; e

b) suplente: Odivan Ferreira Correa.

X - Fórum Nacional de Segurança e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA:

a) titular: Aline Nazaré Soares Silva; e

b) suplente: Alba de Fátima Soares Silva.

XI - Instituto de Direitos Humanos Dom Azcona e Irmão Henriqueta - IDAH:

a) titular: Norma Miranda Barbosa; e

b) suplente: Rodrigo da Silva Leite.

XII - Instituto Marcinho Megas Kamaradas Contra o Extermínio de Jovens nas Periferias:

a) titular: Suzana dos Anjos Amaral; e

b) suplente: Sergia Rachel Barreira Travassos.

XIII - Juventude Manifesta:

a) titular: Leandro Seixas da Conceição; e

b) suplente: João Paulo Lucena.

XIV - Marcha Mundial das Mulheres:

a) titular: Maria Sebastiana Ferreira da Silva; e

b) suplente: Beatriz Marta Amaral Pinto.

XV - Movimento Arco-íris LGBTQIA+ de Soure:

a) titular: Paola Velard Cruz Trindade; e

b) suplente: Edvan José Nascimento do Nascimento.

XVI - Movimento Marajó Vivo:

a) titular: Carlos Alberto da Silva Leão; e

b) suplente: Carlos Augusto Ramos.

XVII - Movimento pela Inclusão do Marajó - MIM:

a) titular: Edivana Vieira Praia; e

b) suplente: Katia Gabrielle Pureza Rodrigues.

XVIII - Movimento Marajó Forte - MMF:

a) titular: Ricardo Alexandre Fialho de Oliveira; e

b) suplente: Maria do Socorro Ribeiro Raiol.

XIX - Observatório do Marajó:

a) titular: Bianca Barbosa da Silva; e

b) suplente: Mariane Lameira de Castro.

XX - Pastoral da Criança:

a) titular: Marizeli Freitas Mendes; e

b) suplente: Maria de Fátima Rodrigues Alves.

XXI - Pastoral da Pessoa Idosa:

a) titular: Raizangela Souza; e

b) suplente: Maria Eloiza Furtado.

XXII - Pastoral da Juventude:

a) titular: Douglas José Silva Furtado; e

b) suplente: Jeová Leal Duarte.

XXIII - Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Ponta de Pedra:

a) titular: Roberta Maria Campos da Conceição; e

b) suplente: Ana Arlete Santos da Conceição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANINE MELLO