AVISO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Reitoria
- Página
- 34
- ID matéria
- 24141721
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.016857.2026-81 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 66/2024, publicado no DOU de 27/06/2024, seção 3, página 49, bem como o termo aditivo publicado no Dou de 04/06/2025, seção 3, página 35, de Nalberth Jhones Serra Alves, Professor Substituto, Campus Codó, a partir de 12/04/2026, por iniciativa do contratado.
São Luís, 17 de julho de 2026.
Carlos César Teixeira Ferreira