EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Prefeituras/Estado de São Paulo/Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
Página: 259
ID matéria: 24135216
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026.

CONTRATANTE: Município de São Pedro do Turvo/SP.

CONTRATADA: JOSÉ DEVAIR LOPES

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada ao assentamento de aproximadamente 400 m² de piso, sendo 200 m² na Creche Municipal ¿São Francisco de Assis¿ e 200 m² na EMEI ¿Antônio Costa e Silva¿, incluindo preparo da base, assentamento, alinhamento, nivelamento, rejuntamento e acabamento final.

VIGÊNCIA: 03(três) meses.

DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br