EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Porto Velho Calama
Página: 37
ID matéria: 24141724
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Contrato 13/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área Matemática. Processo: 23243.007627/2026-81. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. Contratado: Eduardo Maciel Machado. Fundamentação Legal: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial Mpog/Mec nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. Valor: Remuneração Mensal Equivalente A do Padrão Inicial do Cargo Efetivo Integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, Em Regime de 40 (Quarenta) Horas Semanais. Vigência: 16/07/2026 à 07/09/2026. Signatários: Willians de Paula Pereira, Cpf nº 814.***.***-68 Pelo Contratante e Eduardo Maciel Machado, Cpf nº 014.***.***-61 Pelo Contratado. Willians de Paula Pereira. Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama