EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Porto Velho Calama
- Página
- 38
- ID matéria
- 24141696
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026
Contrato 14/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área Engenharia Elétrica. Processo: 23243.007006/2026-06. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: SAMUEL FERREIRA DE SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/07/2026 à 15/01/2027. SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814.***.***-68 pelo Contratante e Samuel Ferreira de Souza, CPF nº 005.***.***-05 pelo Contratado.Willians de Paula PereiraDiretor-Geral do Campus Porto Velho Calama