Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Página
- 66
- ID matéria
- 24141808
Despacho
Relação nº 229/2026
Fase de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2646)
890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
880.210/2016 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS
860.986/2017 - ELIAS MOREIRA LIMA
878.133/2016 - EMANUEL SOUZA GARCEZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
860.078/2023 - DERICK MARTINS BORGES DE MOURA
860.480/2017 - C & C MINERACAO LTDA
870.513/2023 - BSWBR INCORPORADORA E AGRONEGOCIOS LTDA
850.177/2024 - BRUNA GABRIELA BRAVIN RABELLO ELEUTERIO
832.959/2023 - GALENO ANTONIO DINIZ FARIA
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente Substituto