Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Página
- 64
- ID matéria
- 24141811
Despacho
Relação nº 166/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa(190)
850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente