Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Página
- 63
- ID matéria
- 24141796
Despacho
Relação nº 164/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.349/2012-LUIS RODRIGUES DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.531/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente