Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Página
- 66
- ID matéria
- 24141799
Despacho
Relação nº 239/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.343/2025 - HIDROMINERADORA SAO ROQUE LTDA - Alvará de Pesquisa nº 6.023/2025.
Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.082/2003 - HIDROMINERADORA SAO ROQUE LTDA - Portaria de Lavra nº 222/2009.
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente Substituto