Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Página
- 61
- ID matéria
- 24141804
Despacho
Relação nº 400/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.148/2021-JERUSA APARECIDA ESTEVES SILVA-OF. N°35298/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.673/2020-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°1562/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
831.662/2014-MINERACAO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N°35306/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente