Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Página
- 61
- ID matéria
- 24141818
Despacho
Relação nº 244/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.163/2022-AILTON PANTOJA DE SOUZA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)
886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.150/2018-AREIA PRETA METAIS LTDA-OF. N°36568/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente