Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Página
- 64
- ID matéria
- 24141836
Despacho
Relação nº 169/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
850.146/2025 - CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO - Ofício nº 28455/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.388/2025-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°27066/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
850.984/2014 - SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA - Ofício nº 23814/2026-COROUT-PA-AP-ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.282/2026-FORT BRITAS LTDA-OF. N°30940/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.113/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA-OF. N°27772/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.111/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA-OF. N°27237/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.496/2024-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-OF. N°16421/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente