Despacho

Despacho

Relação Nº 226/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

866.154/2016 - PLANICIE MINERACAO LTDA - Ofício nº 36229/2026-COROUT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.154/2016-PLANICIE MINERACAO LTDA-OF. N°36243/2026-COROUT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.203/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento-Cooperlivra- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64- Alvará n°6050/2018

866.196/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento-Cooperlivra- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64- Alvará n°7289/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.213/2021-GASPAR LUIZ ZAMBIAZI-Água Mineral (Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na Fonte)-Sinop/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)

867.217/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:866.565/2023-Paulo Omero Moura

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

867.217/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.218/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.790/2010-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

867.217/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

867.218/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.790/2010-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.716/2007-ADAO AFONSO RODUI - PLG Nº 87/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 16/06/2030

866.715/2007-ADAO AFONSO RODUI - PLG Nº 86/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 16/06/2030

866.714/2007-ADAO AFONSO RODUI - PLG Nº 85/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 16/06/2030

866.713/2007-ADAO AFONSO RODUI - PLG Nº 86/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 16/06/2030

866.604/2004-SEBASTIAO CAPU PEREIRA SOARES - PLG Nº 95/2004 de 05/10/2004- Vencimento em 26/11/2029

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

867.142/2005-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.152/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 36051/2026-COROUT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.565/2023-PAULO OMERO DE MOURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.591/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO - Ofício N° 36075/2026-COROUT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.709/2026-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°35378/2026-CAREAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.635/2026-FREITAS LIMPEZA E INFRAESTRUTURA URBANA LTDA

866.637/2026-OREX MINERACAO LTDA

866.639/2026-OREX MINERACAO LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente