Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
- Página
- 62
- ID matéria
- 24141814
Despacho
Relação nº 19/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.111/2025 - H A DE AGUIAR LTDA
880.033/2024 - NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA
880.044/2019 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.282/2022-MEDLINE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-OF. N°34200/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
880.131/2024-AGUA BRANCA EXPLORACAO DE AREIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 36611/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.107/2025-NILTON COSTA LINS JUNIOR
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente