Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Página
- 66
- ID matéria
- 24141832
Despacho
Relação nº 242/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.645/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
866.669/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
866.686/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
866.687/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
866.703/2018-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
866.202/2019-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°36171/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.143/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°36317/2026/DIVFFO/ANM
866.144/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°36317/2026/DIVFFO/ANM
826.547/2025-RZA MINERACAO LTDA-OF. N°36482/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°36312/2026/DIVFFO/ANM
866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°36312/2026/DIVFFO/ANM
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente Substituto