Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Página
- 63
- ID matéria
- 24141802
Despacho
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5444/2026-806.108/2026-FELICIO MELOTTI NETTO-
5445/2026-806.109/2026-FELICIO MELOTTI NETTO-
5446/2026-806.113/2026-FZ IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-
5442/2026-806.292/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
5443/2026-806.293/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5440/2026-806.110/2026-EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
5441/2026-806.111/2026-EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA