EXTRATO DE ENCERRAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
- Página
- 134
- ID matéria
- 24141827
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de Tarauacá/AC. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0038/2017 (847919), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.007767/2017-19. Data de Assinatura: 16/07/2026.