DOU·Monitor

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PORTARIA Nº 3.474, DE 16 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Sergipe
Página
70
ID matéria
24141950
PDF
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PORTARIA Nº 3.474, DE 16 DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE SERGIPE, designado pela Portaria nº 448, de 19/05/2023, do Ministério dos Transportes, publicada no DOU nº 96, de 22/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:

Art. 1º CREDENCIAR o servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

DNIT

SIAPE

1

Gustavo Henrique Santana Dantas

5086-5

2063097

Coordenação de Engenharia - DNIT/SE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA