EDITAL Nº 7, DE 17 DE JULHO DE 2026

EDITAL Nº 7, DE 17 DE JULHO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência atribuída pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no DOU de 16 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48340.002911/2026-94, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de ABRIL/2026, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:

NOME	CPF	LOTE
JOSÉ HAROLDO FARO BARROS	***144.002**	ABR/2026
PEDRO FERNANDES CABRAL DE MACEDO	***555.134**	ABR/2026
ANAIDES MATIAS DE SOUZA	***888.204**	ABR/2026
JOSEMAR DE MELLO VILLAR	***485.607**	ABR/2026
LUCIA HELENA DA CRUZ	***813.568**	ABR/2026
MARIA AFRA VIEIRA DA CRUZ E SILVA	***151.613**	ABR/2026
NORMA CARNEIRO DE ANDRADE	***444.977**	ABR/2026

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Gestão de Pessoas, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

EDNA DA SILVA AMORIM