PORTARIA Nº 1.594, DE 16 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas
- Página
- 23
- ID matéria
- 24142142
PORTARIA Nº 1.594, DE 16 DE JULHO DE 2026
A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas nas Resoluções Consuni nº 44/2026 e nº 45/2026 e Despacho Administrativo nº 919/2026/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.010667/2026-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Auditor, matrícula Siape nº 1762486, da função de Ouvidor Adjunto, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 1827/2025.
Art. 2º Designar o servidor Daniel Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Auditor, matrícula Siape nº 1762486, para exercer o cargo de Ouvidor Geral - CD.4, desta Universidade, pelo prazo de 12 meses.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
Vanessa Bergamin Boralli Marques