EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Sudeste II
- Página
- 129
- ID matéria
- 24142221
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional do Seguro Social, Representado Pelo Superintendente Regional, Sr. Gabriel Leite Gomes, No Uso de Suas Atribuições Legais, de Acordo Com A Portaria 1.678 de 29/04/2024, Notifica A Empresa S&M Serviços Ltda, Para Apresentar O Termo de Quitação Anual das Obrigações Trabalhistas e Previdenciários, Com A Participação do Sindicato da Categoria, Nos Termos da In Seges/Mp nº 5/2017, Conforme Disposto No Item 20.12 do Termo de Referência do Contrato 48/2023 e Anexos, A Ser Encaminhado No e-Mail Logdiv.Srse2@Inss.Gov.Br, No Prazo de 10 (Dez) Dias Úteis.
GABRIEL LEITE GOMES
Superintende Regional Sudeste II