PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 211, DE 17 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Autoridade Nacional de Segurança Nuclear/Gabinete
- Página
- 58
- ID matéria
- 24142254
PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 211, DE 17 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar Marco Aurélio Monteiro Dutra para exercer a Função Comissionada Executiva de substituto do Coordenador de Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 17 de julho a 01 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES