EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, e a EPR IGUAÇU S.A., neste ato representada por seu Diretor Presidente, o Sr. MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA e por seu Diretor Executivo, o Sr. SILVIO CALDAS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 005/2024. ESPÉCIE: 04º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 005/2024. RESUMO DO OBJETO: Alterar o Contrato referente ao Edital de Concessão nº 05/2024, para ampliar o escopo de atuação do Verificador já previsto contratualmente, mediante a atribuição de novas atividades a serem executadas sob responsabilidade da Concessionária, e incluir Verba específica destinada à execução dos serviços de verificação, conforme disposto na Resolução ANTT nº 6.032/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.