PORTARIA nº 1.498, de 15 de julho de 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Portaria
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Presidência
Página: 134
ID matéria: 24142271
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O VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 4174/2026, resolve:

Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB-FC05 da Secretaria de Recurso de Revista, e parte do saldo de outras transformações de funções comissionadas, em 2 (duas) funções comissionadas de Assistente-FC02, vinculando-as à Secretaria de Recurso de Revista.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA