EXTRATO De tremo aditivo

EXTRATO De tremo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0006/2025-SEDEL. REFERÊNCIA, conforme Processo Administrativo n° 2026.24101.01560/SEDEL. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Ordenadora de Despesa por Delegação, a Sra., CECILAURA BRITTO RAYOL, brasileira, servidora pública, CPF 897.***.633-** residente nesta Capital, nos termos da Portaria nº 167, de 10 de setembro de 2025 publicada na Edição 167 do Diário Oficial do Estado do Maranhão, Poder Executivo, em 11 de setembro de 2025 que lhe conferiu delegação de competência para a prática de atos de gestão e assinatura de instrumentos congêneres e a EMPRESA 4MA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.253.402/0001-94, representada por MAYSA JULYANNA CARVALHO GOMES, CPF nº 048.***.113-**, com sede na Rua das Garoupas, nº 42, QD 04, Bairro Calhau, CEP 65.071-643, São Luís/MA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUINTA, que trata do PRAZO DE VIGÊNCIA, prorrogando o Contrato n° 0006/2025/SEDEL, por igual período. VALOR DO ADITIVO: R$ 4.560.397,80 (Quatro milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UGE: 450101; FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer ; GESTÃO: 00001 - Gestão Geral; SUBFUNÇÃO 451-Infraestrutura Urbana; PROGRAMA: 0578 - Mais Esporte e Lazer; AÇÃO: 3259.0000- Implantação e Modernização Espaços destinados ao Esporte e Lazer/SEDEL; SUBAÇÃO: 026433 - Construção - Estádio em Peritoró; Natureza de Despesa: 44.90.51-Obras e instalações; FONTE:1.7.00.944714 e 5.5.00.944714; NE: 086/26 e 383/25; ; VIGÊNCIA: 12 MESES, contados da data da última assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: CECILAURA BRITTO RAYOL, ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DE LAZER/SEDEL e EMPRESA 4MA ENGENHARIA LTDA.

CECILAURA BRITTO RAYOL Ordenadora de Despesa da SEDEL/MA