AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Aviso de Chamamento Público
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Damião
Página: 228
ID matéria: 24136261
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A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, Chamamento Publico para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 06/2020. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 10 de Agosto de 2026, às 09:00 horas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013

Damião(PB), 15 de Julho de 2026.

FRANCIELIO FERREIRA DA SILVA

Secretário de Cultura