EDITAL SDA/MAPA Nº 17, DE 15 DE JULHO 2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
- Página
- 3
- ID matéria
- 24142334
EDITAL SDA/MAPA Nº 17, DE 15 DE JULHO 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, torna público o processo de CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Qualidade do Leite, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/editais/editais-de-selecao/2026/edital-sda_mapa-no.
ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA
Secretário de Defesa Agropecuária
Substituto