AVISO DE ADJUDICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Aviso de Adjudicação
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo
- Página
- 228
- ID matéria
- 24142304
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 2/2026
O Secretário Municipal do Governo do Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: Ratificar e Adjudicar a Dispensa Emergencial nº 0002/2026, que objetiva: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de ações de requalificação de estradas vicinais do Município de Pedras de Fogo/PB, mediante locação de máquinas e equipamentos pesados, destinados à execução dos serviços, em decorrência dos eventos meteorológicos caracterizados por chuvas intensas que ensejaram a decretação de situação de emergência, conforme Decreto nº 114/2026. Com base nos elementos constantes na Dispensa Emergencial nº 0002/2026, Processo Administrativo Nº 1046/2026, com fundamento no Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual sugere a contratação da Pessoa Jurídica: Gutemberg Eneas da Silva de Sena - CNPJ: 033.969.330/0001-88. Valor: R$ 219.350,00 (duzentos e dezenove mil trezentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses.
AILTON FERREIRA DA SILVA FILHO
Secretário Municipal de Governo