ATO Nº 9.116, DE 10 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional no Estado de São Paulo
- Página
- 8
- ID matéria
- 24142315
ATO Nº 9.116, DE 10 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53504.004332/2026-04. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) CONDOMìNIO CIVIL MAUA PLAZA SHOPPING, CNPJ nº 36.648.656/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente