EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato de Dispensa de Licitação
Órgão: Ministério das Comunicações/Telecomunicações Brasileiras S.A.
Página: 8
ID matéria: 24142364
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EXTRATO DE APROVAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° TLB-PRO-2025/07112

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Mizael Xavier dos Santos Agência de Publicidade LTDA.

CNPJ: 53.497.070/0001-63

Objeto: Fornecimento de 8 (oito) licenças da ferramenta de design online CANVA PRO+.

Valor total: R$ 15.495,10 (quinze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 e artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos). Brasília, 17 de julho de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS - Gerente de Compras e Contratos.