AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2026-SETUR

Nº do Processo SEI: 00153.000477/2024-27.

Modalidade de Licitação: Concorrência, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO.

Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021.

Resumo do objeto da licitação: A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de praça de lazer na Barragem do Jenipapo no município de São João do Piauí/PI.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Sala da Comissão de Contratação da SETUR localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830; No sítio eletrônico do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; no sítio eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; no sítio eletrônico da SETUR/PI: https://turismo.pi.gov.br/licitacoes/.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 05/08/2026 às 10h00min.

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (compras.gov.br).

Informações: Comissão de Contratação de SETUR/PI, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830; via e-mail: seturlicitacao@gmail.com; mediante protocolo de usuário externo do SEI por meio sítio eletrônico: https://portal.pi.gov.br/; e ainda pelo Telefone (0**86) 3216-2664.

Valor Global: R$ 807.999,97 (oitocentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

Dotação Orçamentária: Órgão Orçamento: 47 - SECRETARIA DO TURISMO; Unidade Orçamentária: 47101 - SECRETARIA DO TURISMO; Programa de trabalho: 23.695.0106.6105; Natureza da Despesa: 449051; Fonte de Recursos: 700 / 500.

Teresina-PI, 16 de julho de 2026.

João Angeline da Silva Júnior

Agente de Contratação/SETUR

Daniel Carvalho Oliveira Valente

Secretário de Estado do Turismo