RESOLUÇÃO-RE nº 2.814, DE 16 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.814, DE 16 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_____________________________________________________________________________

COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63

WE PROTEIN MÁSCARA DE ALISAMENTO CAPILAR WENEED

25351.052383/2026-90 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0284271/26-8

--------------------------------------

MULTIPLA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 42.990.516/0001-70

Refreshing Soothing Sunscreen Timmi Beauty

25351.056363/2026-98 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0309061/26-1

--------------------------------------

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08

BIOSOLE GLOW FPS 95 SUN FLUID INVISIBLE - ADA TINA

25351.046610/2026-48 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0257353/26-7

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FPS 50 SPRAY - HELIODERM

25351.438857/2016-02 / 214850337

2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 1600142/24-9

--------------------------------------

THE BEAUTY GROUP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 26.699.962/0001-74

BASE RELAXANTE BIO CACHOS PROFISSIONAL

25351.056151/2026-19 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0308082/26-5

LIQUIDO ATIVADOR BIO CACHOS PROFISSIONAL

25351.056179/2026-48 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0308151/26-7

--------------------------------------

UNI-TECH PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 37.164.818/0001-50

Protetor Solar Facial Invisível FPS 70 - Mizz

25351.053703/2026-29 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0291684/26-2