RESOLUÇÃO-RE nº 2.835, de 17 de JULHO de 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Resolução
- Órgão
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- Página
- 122
- ID matéria
- 24142455
RESOLUÇÃO-RE nº 2.835, de 17 de JULHO de 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
AVELAR MEDICAL LTDA / 37.530.695/0001-23
25351.056296/2021-05 / 4030337
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0059555261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 056/2025/DVS/SMS, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0059562/26-4.
--------------------------------------
PORTO & ROCHA LTDA / 04.463.475/0001-75
25351.714605/2014-15 / 8113907
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0703470264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. / 10.588.595/0009-59
25351.526366/2015-19 / 8126900
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0703680269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
AVELAR MEDICAL LTDA / 37.530.695/0001-23
25351.056297/2021-41 / 3101559
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0059566267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 056/2025/DVS/SMS, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0059572/26-1.
25351.056295/2021-52 / 8217755
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0059544266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 056/2025/DVS/SMS, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0059549/26-7.
--------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. / 10.588.595/0009-59
25351.526377/2015-60 / 1145441
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0703757261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
VESTCART VESTUARIOS DESCARTAVEIS LTDA EPP / 15.427.942/0001-28
25351.627738/2023-64 / 8278637
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0140136260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Relatório de Inspeção Investigativa de 05/09/2025, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0140186/26-6.