RESOLUÇÃO-RE nº 2.813, DE 16 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.813, DE 16 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

____________________________________________________________________________

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47

PRODERMY PROTETOR SOLAR- DERMEDY

25351.021944/2026-17 / 424840007

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0113286/26-1

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BLEND COSMÉTICOS INDÚSTRIA LTDA. - ME / 07.728.817/0001-20

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 DATERRA DERM

25351.057466/2026-75 / 242540017

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0315424/26-5

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KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14

SUNDOWN SPORT FPS 60

25351.063608/2026-33 / 200921420

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350740/26-7

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LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43

PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 COR 15 PANVEL DERMATIV

25351.053552/2026-17 / 238680154

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0290044/26-0

PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 COR 05 PANVEL DERMATIV

25351.053560/2026-55 / 238680155

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0290151/26-1

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NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08

BIOSOLE C FPS 89 STICK - ADA TINA

25351.051489/2026-76 / 206640976

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280936/26-5

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WECKERLE DO BRASIL LTDA / 00.845.326/0001-10

Protetor Solar Toque Seco FPS 50 - Sallve

25351.043133/2026-69 / 224670094

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0237201/26-7