EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE META FÍSICA DO CONTRATO Nº 363/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.000634/2024-11

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA n° 077/2022

CONTRATO: Nº 363/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, II, "d" e §§ 1º e 2º DA LEI 8.666/93.

OBJETO: Alteração de redução de Meta Física do contrato nº 363/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares no município de Simplício Mendes - PI. Convênio/SICONV Nº 907045/2020/MDR/FUNASA. Com base no reajuste calculado pelo índice nacional da construção civil - INCC/FGV (março/2021 a março/2025), o preço do módulo sanitário passou de R$ 18.210,18 a custar R$ 24.759,16, após a atualização de preço, sendo a supressão de R$ 17.742,95 (dezessete mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Para adequar o orçamento disponível, propõe-se a redução da meta física de 54 para 39 módulos sanitários domiciliares, conforme planilha anexa, resultando em supressão contratual de R$ 983.350,00 (novecentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta reais), e novo valor global de R$ 965.607,05 (novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e cinco centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 363/2022, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada