EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e DIOGO RENAN DE SOUZA GALENO. Processo nº: 19958.202933/2025-15. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 95/2025/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e DIOGO RENAN DE SOUZA GALENO. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2026.