Portaria STJ/GDG Nº 627, DE 16 DE julho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 627, DE 16 DE julho DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura:

I - Dispensar, com efeitos a contar de 17 de julho de 2026, GERMANA DANTAS CAMPOS PINTO, matrícula S079795, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

II - Dispensar de função de confiança:

VÍTOR DAVID SOUZA GALERA, matrícula S058232, Assistente IV, código FC-4;

ANDRÉ AZEVEDO MARQUES, matrícula S080785, Assistente II, código FC-2;

III - Designar para função de confiança:

VÍTOR DAVID SOUZA GALERA, matrícula S058232, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Germana Dantas Campos Pinto;

ANDRÉ AZEVEDO MARQUES, matrícula S080785, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Vítor David Souza Galera.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA