Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 040/2026 - Pregão Eletrônico n 014/2026

Processo Licitatório n 049/2026. Codigo Esfinge: 852AF8CB52E194330E31E5DB8750ED8 E8736037B. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos LTDA, CNPJ n 52.386.933/0001-62. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mate riais Permanentes destinados à Secretaria Municipal de Educação e às unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo mesas, cadeiras, armários, estantes e demais itens/equi pamentos necessários para suprir as demandas administrativas e pedagógicas, visando melhorar as condições de trabalho dos servidores e proporcionar ambientes adequados ao ensino-aprendizagem dos estudantes. Da Base Legal: Lei Federal n 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital do Processo n 049/2026, Pregão Eletrônico n 014/2026. Valor Total: R$ 3.437,50 (Três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigên cia: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assina tura do contrato. Dotação Orçamentária: 739-04.040-12.361.0005.2010-4.4.90.52.00.2571 e 62-04.040-12.361.0005.2010-4.4.90.52.00.1500. Assinam: Pela Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe-Prefeito Municipal e Nicéa Maria dos Santos-Secretária de Educação. Pela Contratada: Silvio Kohler - Representante.