ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA Nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 1.158 - J. ANTUNES PEREIRA, rio Jequitinhonha, município de Itaobim/MG, outras.

Nº 1.159 - SAO MARTINHO S/A, rio Moji-Guaçu, município de Rincão/SP, irrigação.

Nº 1.160 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, município de Pontes Gestal/SP, irrigação.

Nº 1.161 - DIPO AGRONEGOCIOS LTDA, EDGAR POZZEBON e JOSE IVELTO CASTAGNA, rio Uruguai, município de Uruguaiana/RS, irrigação.

Nº 1.162 - JOSE GERALDO TEIXEIRA, rio Jequitinhonha, município de Coronel Murta/MG, irrigação.

Nº 1.163 - Jaime Moreira Ornelas, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.

Nº 1.166 - LUCIANO DE ANDRADE ZANFORLIN, UHE Jurumirim, município de Taquarituba/SP, irrigação.

Nº 1.167 - ANGELO DA SILVA NETO, rio Preto, município de Nova Belém/MG, irrigação.

Nº 1.168 - TCE ENGENHARIA LTDA, Açude Ceraíma, município de Guanambi/BA, outras.

Nº 1.169 - PEDRO CASARIN, rio Tacutu, município de Normandia/RR, irrigação.

Nº 1.170 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, município de Riolândia/SP, irrigação.

Nº 1.171 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, município de Pontes Gestal/SP, irrigação.

Nº 1.172 - FRUTICULTURA ESTRELA LTDA, rio São Francisco, município de Sítio do Mato/BA, irrigação.

Nº 1.173 - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A., rio Araguaia, município de Alto Taquari/MT, irrigação.

Nº 1.174 - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A., rio Araguaia, município de Alto Taquari/MT, irrigação.

Nº 1.175 - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A., rio Araguaia, município de Mineiros/GO, irrigação.

Nº 1.176 - SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, rio Mambucaba, município de Angra dos Reis/RJ, abastecimento público.

Nº 1.177 - RONALDO ANTONIO VICENTE, UHE Água Vermelha, município de Cardoso/SP, irrigação.

Nº 1.178 - FABIO DE SALLES MEIRELLES, UHE Queimado, município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 1.179 - FABIO DE SALLES MEIRELLES, UHE Queimado, município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

Nº 1.180 - FABIO DE SALLES MEIRELLES, UHE Queimado, município de Cabeceira Grande/MG, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.

MARCO J. M. NEVES