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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Extrato de Dispensa de Licitação
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Territorial
Página
4
ID matéria
24142887
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Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90017/2026; Processo 21190.000912/2026-47; Objeto: contratação de empresa especializada para Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões retornáveis de 20 (vinte) litros, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços SCS 3914 (13717545) e conforme especificações descritas no item 7 deste Termo de Referência 13717690, proposta Sei 13812449, Justificativa SEI 13816992; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; item 01 - Fornecedor: 56.227.112 Wagner Wilson Pereira Alves, CNPJ: 56.227.112/0001-34, Valor da Aquisição: R$12.990,00 (doze mil novecentos e noventa reais). Ato de Autorização da Dispensa de Licitação (13817893) em 15/07/2026 emitida Luis Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adj. Administração e ratificada por Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral.