PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 97, de 17 de JULHO de 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Autorizações
- Página
- 48
- ID matéria
- 24142900
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 97, de 17 de JULHO de 2026
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.611239/2026-62, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de ARCA SEGURADORA S.A., CNPJ nº 50.428.904/0001-90, com sede na cidade de Vitória - ES, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 5 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO WIZENBERG