EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Parceria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- Página
- 64
- ID matéria
- 24142935
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica nº 12568.11.1026; Processo nº 23077.059706/2026-37; Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Ufrn. Cnpj: 24.365.710/0001-83 e A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Pcrn), Cnpj: 04.238.444/0001-10 - Objeto: Promover Melhorias Nos Processos Internos No Âmbito da Pcrn. Vigência: 10/07/2026 A 10/12/2027. Data de Assinatura: 10/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de Maio de 2023, da Portaria Seges/Mgi nº 3.506, de 08 de Maio de 2025; Assinam Pela Ufrn: José Daniel Diniz Melo (Reitor), Pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande Norte (Pcrn): Herlânio Pereira Cruz (Delegado-Geral Adjunto (Dga). Em 17 de Julho de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor.