PORTARIA N° 98, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 98, DE 17 DE JULHO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, em razão de afastamento regulamentar do titular e de sua substituta, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA WALERIA CARVALHO MENDES MACENA, matrícula 28642, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-04, de Assessor-Chefe Nível IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Rondônia, período de 20 a 26/07/2026;

Art. 2º Designar a servidora LUÍZA BRASIL DE CASTRO FRANÇA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-04, de Assessor-Chefe Nível IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Rondônia, no período de 03 a 05/08/2026.

Art. 3º Para fins de viabilidade administrativa da medida, determino, desde já, a concessão de acesso às servidoras ora designadas ao:

i) conteúdo do drive da ASSJUR;

ii) gerenciador do sistema ÚNICO da ASSJUR.

Art. 4º Dê-se ciência. Publique-se.

BRUNO RODRIGUES CHAVES