EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Representação de Filial Negócio Governo Petrolina - PE
- Página
- 93
- ID matéria
- 24142544
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 990460/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DORMENTES-PE, CNPJ 35.667.377/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE DORMENTES-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001449, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2029 Rafael Arruda de Mattos e Maria do Socorro Coelho de Sousa.