EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INTRUMENTO

986158/2025

MTUR

PM Novo Cruzeiro/MG

Altera contrap: R$ 18.508,28

T Aditivo: 15/07/2026

973933/25

MCIDADES

Secretaria das Cidades/CE

Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva

T Aditivo:15/07/2026

934687/22

MIDR

PM Maracanã/PA

Altera vigência: 30/04/2027

T Aditivo:15/07/2026

885603/19

MCIDADES

PM Itabela/BA

Altera vigência: 18/12/2026

T Aditivo:15/07/2026

945963/24

MIDR

PM Porto Seguro/BA

Altera vigência: 18/12/2026

T Aditivo:15/07/2026

940657/23

MTUR

PM BOM SUCESSO/MG

Altera vigência: 30/09/27

T. Aditivo: 16/07/26

944924/23

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEREJEIRAS - RO/RO

Altera vigência: 30/09/2027

T Aditivo:15/07/2026

989882/25

MCIDADES

PM Serra da Saudade/MG

Altera contrap: R$ 0,00

T Aditivo:16/07/2026

941003/2023

MESP

PM Macaíba/RN

Altera vigência: 24/10/2026

T Aditivo:16/07/2026

992882/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 3.469.651,91

T Aditivo:14/07/2026

992881/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 6.364.995,86

T Aditivo:14/07/2026

941475/23

MESP

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 30/04/2027

T Aditivo:10/07/2026

992820/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 3.317.384,64

T Aditivo: 14/07/2026

992821/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 6.262.800,01

T Aditivo: 14/07/2026

992793/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 4.074.201,00

T Aditivo:14/07/2026

992816/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 6.931.453,90

T Aditivo:14/07/2026

992800/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 4.637.506,14

T Aditivo:14/07/2026

992801/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 2.205.703,20

T Aditivo:14/07/2026

908312/90

MAP

PM DE SAO BENTO - PB

Alt. Vig: 28/02/2027

TA: 15/07/2026

992796/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 4.564.605,03

T Aditivo:14/07/2026

992788/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 3.415.568,01

T Aditivo:14/07/2026

992789/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 3.369.551,94

T Aditivo:14/07/2026

992817/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 4.510.623,69

T Aditivo:14/07/2026

992880/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 3.933.422,27

T Aditivo:14/07/2026

992815/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 5.107.480,52

T Aditivo:14/07/2026

992794/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 4.665.579,12

T Aditivo:14/07/2026

999981/2026 - 1108836-81

CAIXA/MCIDADES

PM Tupirama/TO

Altera contrap: R$ 31.709,53

T Aditivo: 13/07/2026

930725/2022 - 1083843-34

CAIXA/MESP

PM Rio Sono/TO

Altera vigência: 28/02/2027

T Aditivo: 13/07/2026

931538/2022 - 1083289-72

MCIDADES

PM Presidente Kennedy/TO

Altera vigência: 31/08/2027

Ex-Officio: 13/07/2026

931508/2022 - 1083201-26

MCIDADES

PM São Miguel do Tocantins/TO

Altera vigência: 31/08/2027

Ex-Officio: 13/07/2026

992884/26

MCIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE

Altera repasse: R$ 5.379.623,90

T Aditivo:14/07/2026

914099/21

MDSCF

PM CARRAPATEIRA/PB

Altera vigência: 30/09/2027

T Aditivo: 15/07/2026

943236/23

MIDR

PM Itapiranga/SC

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:16/07/2026

931039/22

MESP

PM Carapicuíba/SP

Altera vigência: 25/12/2026

T Aditivo: 16/07/2026

962570/24

FNDE

PM São Sebastião da Boa Vista/PA

inclusão de Interveniente

T Aditivo:16/07/2026

943831/23

MIDR

PM MAMANGUAPE/PB

Altera contrap: R$ 233.626,29

T Aditivo:16/07/2026

894701/19

MAP

PM Espírito Santo/RN

Altera vigência: 30/12/2022

T Aditivo:30/06/2026

984094/25

MCIDADES

PM SERRA DA RAIZ/PB

Altera contrap: R$ 39.901,09

T Aditivo

917696/21

MCIDADES

PM SERRA DA RAIZ/PB

Altera vigência: 30/06/2027

T Aditivo

953972/23

MMFDH

SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)/PA

Altera contrap: R$ 2.357.884,84

T Aditivo:16/07/2026

872775/18

MDSCF

PM Cariacica/ES

Altera vigência: 24/12/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:16/07/2026

943100/23

MCIDADES

PM São Borja/RS

Altera vigência: 29/08/2027

T Aditivo:16/07/2026

912506/21

MCIDADES

PM GURINHÉM/PB

Altera vigência: 01/03/2027

T Aditivo:15/07/2026

0402487-88/12

MCIDADES

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 03/11/2026

T Aditivo:16/07/2026

930755/22

MESP

PM Santana do Matos/RN

Altera vigência: 26/08/2027

Ex-Officio: 16/07/2026

929563/22

SUDECO

PM Comodoro/MT

Altera vigência: 20/11/2026

T Aditivo: 16/07/2026

ACF nº 0248/2025

Fundo Socio Ambiental - CEF

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL

Altera vigência: 13/11/2028

T Aditivo: 16/07/2026

968632/24

MCIDADES

PM RIO DAS FLORES/RJ

Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva

T Aditivo:16/07/2026

969122/24

MCIDADES

PM RIO DAS FLORES/RJ

Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva

T Aditivo:16/07/2026

895548/19

MTUR

PM RIO DAS FLORES/RJ

Altera vigência: 26/01/2027

T Aditivo:16/07/2026

932168/22

MCIDADES

PM Uruaçu/GO

Altera vigência: 27/03/2027

Ex-Officio:15/07/2026

974429/25

MCIDADES

PM QUIJINGUE/BA

Altera contrap: R$ 708.190,96

T Aditivo: 09/07/2026

984894/25

MTUR

PM Leopoldina/MG

Altera contrap: R$ 317.523,06 e CNPJ Gestor: 05.457.283/0006-23

T Aditivo:15/07/2026

853130/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRES DO RIO/GO

Altera vigência: 30/07/2027

T Aditivo:16/07/2026

922171/21

MCIDADES

PM Cidade Ocidental/GO

Altera vigência: 30/07/2027

Ex-Officio: 16/07/2026

905987/20

MCIDADES

PM Ouro Preto do Oeste/RO

Altera vigência: 30/09/2027

T Aditivo:16/07/2026

922169/21

MCIDADES

PM Cidade Ocidental/GO

Altera vigência: 30/04/2027

Ex-Officio: 16/07/2026

890294/19

MJSP

PM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

Altera vigência: 01/12/2026

T Aditivo:09/07/2026

973951/25

MCIDADES

PM Breu Branco/PA

Altera contrap: R$ 918.561,53

T Aditivo:16/07/2026

944691/23

MCIDADES

PM JUNCO DO SERIDO/PB

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:15/07/2026

988109/25

MESP

PM São Romão/MG

Altera contrap: R$ 166.124,28

T Aditivo:16/07/2026

907643/2020

MCIDADES

PM BARRA DE SANTA ROSA/PB

Altera vigência: 28/09/2026

T Aditivo: 16/07/2026

943661/23

MCIDADES

PM Itapebi/BA

Altera vigência: 30/10/2026

T Aditivo:14/07/2026

913223/21

MAP

PM Santa Cruz da Vitória/BA

Altera vigência: 18/12/2026

T Aditivo:15/07/2026