EXTRATOS DE RESCISÕES
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Belém - PA
- Página
- 92
- ID matéria
- 24142505
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Compromisso nº 968997/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: ESTADO DO PARÁ, CNPJ 05.054.861/0001-76. Objeto Extinção Contratual. Fundamentação legal: Decreto n. 6.170/2007. Data: 16/julho/2026.
Termo de Compromisso nº 968982/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76. Objeto Extinção Contratual. Fundamentação legal: Decreto n. 6.170/2007. Data: 16/julho/2026
Termo de Compromisso nº 969074/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76. Objeto Extinção Contratual. Fundamentação legal: Decreto n. 6.170/2007. Data: 16/julho/2026