Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 625, DE 16 DE julho DE 2026

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 625, DE 16 DE julho DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, XXVI, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, e o art. 12 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes para compor a Instância Nacional de Ética em Pesquisa - Inaep, no âmbito do Ministério da Saúde:

I - membros titulares:

a) Ministério da Saúde:

1. Meiruze Sousa Freitas, que atuará como coordenadora da Inaep;

2. Maiko Luis Tonini, que atuará como coordenador substituto da Inaep;

3. Eduardo Kaplan Barbosa;

4. Patricia Bartholomay Oliveira;

5. Lucca Vinha Vigneron; e

6. Putira Sacuena - Eliene dos Santos Rodrigues.

b) Conselho Nacional de Saúde - CNS:

1. Ana Lúcia Silva Marçal Paduello;

2. Francisca Valda da Silva;

3. Jacildo de Siqueira Pinho;

4. José Vanilson Torres da Silva;

5. Marcia Cristina das Dores Bandini; e

6. Rosângela Dornelles.

c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

1. Joana Marie Girard Ferreira Nunes; e

2. Thiago de Mello Moraes.

d) Ministério da Educação - MEC:

1. Carolina Albuquerque da Paz;

e) Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:

1. Adriane Alves de Oliveira;

f) Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP:

1. Gutemberg Vilhena Silva; e

2. Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho;

g) especialistas selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 1, de março de 2026:

1. Lucas França Garcia;

2. Wallace Chamon Alves de Siqueira;

3. Maria Gabriela Haye Biazevic;

4. Roseli Mieko Yamamoto Nomura;

5. Luiz Vicente Rizzo;

6. Helton da Costa Santiago;

7. Anna Carolina Ratto Tempestini Horliana;

8. Armando da Silva Cunha Junior;

9. José Carlos Martins Cordoba;

10. Márcia Teixeira Falcão;

11. Grafe Oliveira Pontes;

12. Maria Fernanda Ribeiro Bittar;

13. Lídia Pinheiro da Nóbrega;

14. Cícera Alexsandra Costa dos Santos Rocha; e

15. Márcia Araújo Sabino de Freitas.

II - membros suplentes:

a) Ministério da Saúde:

1. Evandro de Oliveira Lupatini;

2. Daniela de Carvalho Ribeiro;

3. Evandro Medeiros Costa;

4. Maria Lucilene Martins dos Santos;

5. Rebeca Carmo de Souza Cruz; e

6. Gabriela Bardelini Tavares Melo.

b) Conselho Nacional de Saúde - CNS:

1. Elaine Junger Pelaez;

2. Gilson Silva;

3. Lenise Aparecida Martins Garcia;

4. Luiz Aníbal Vieira Machado;

5. Marisa Palacios da Cunha e Melo de Almeida Rego; e

6. Victoria Matos das Chagas Silva.

c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

1. Claudia Alves de Magalhaes; e

2. Thais Haline Vaz Sousa.

d) Ministério da Educação - MEC:

1. Marcela Ferreira Paes França.

e) Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:

1. Renata Miranda Parca.

f) Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP:

1. Alex Cavalcante Garcez; e

2. Paulo Renato Haddad.

g) especialistas selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 1, de março de 2026:

1. Cadiele Oliana Reichert;

2. Mariane Tami Amano;

3. Angela Helena Martin;

4. José Humberto Tavares Guerreiro Fregnani;

5. Gustavo Cardoso Guimarães;

6. Thiago Buosi Silva;

7. Durvanei Augusto Maria;

8. Gabriela Marodin;

9. Israel Silva Maia;

10. Marco Junio Peres Filho;

11. Rebeca Boltes Cecatto;

12. Erimaldo Matias Nicacio;

13. Abel Silva de Meneses;

14. Cláudio Claudino da Silva Filho; e

15. Hully Guedes Falcão.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.283, de 4 de dezembro de 2025 e a Portaria de Pessoal GM/MS nº 264, de 18 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA